
O Governo Federal vai destinar recursos emergenciais a 31 cidades de Santa Catarina que foram atingidas pelas chuvas, após a passagem de ciclones extratropicais em junho e julho deste ano. A Medida Provisória 1180/2023 foi publicada no Diário Oficial da União e libera um crédito de R$ 280 milhões para quatro Estados de todo o país.
O crédito extraordinário foi aberto para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e será destinado para os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco. Todos foram duramente castigados pelas chuvas recentes.
Os valores são provenientes de receitas federais obtidas em exercícios anteriores e que são de livre destinação.
O Governo Federal ainda não divulgou a lista completa das 31 cidades catarinenses beneficiadas com o crédito emergencial, nem quando o valor será repassado aos municípios.