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Espanha anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos

País endurece regras, exige verificação de idade e prevê punições contra plataformas e executivos

A Espanha anunciou que vai proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, além de exigir que as plataformas adotem ferramentas rigorosas de verificação de idade. A medida busca reduzir os impactos negativos do ambiente digital sobre crianças e adolescentes.

Durante discurso na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou que o governo espanhol também pretende apresentar leis para responsabilizar criminalmente executivos de redes sociais que não removerem conteúdos ilegais ou de ódio. O processo de aprovação da legislação começa na próxima semana.

Tendência internacional

A Espanha se soma a outros países que adotam medidas mais duras contra as redes sociais. A Austrália já proibiu o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Instagram e TikTok. França e Dinamarca planejam restringir o uso para menores de 15 anos, enquanto o Reino Unido estuda proposta semelhante. Sánchez afirmou ainda que a Espanha articula uma ação conjunta com outras nações europeias para aplicar uma regulamentação mais rigorosa e coordenada, destacando que o desafio das redes sociais “vai além das fronteiras de qualquer país”.

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