A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) lançou nesta terça-feira (1º) a Frente Parlamentar “Invasão Zero”, com o objetivo de defender a propriedade privada e evitar invasões de terra no estado. O ato ocorreu no Auditório Antonieta de Barros, reunindo deputados, prefeitos e representantes de movimentos ligados ao tema. A frente foi proposta pelo deputado Sargento Lima (PL), que será o coordenador, com participação de parlamentares como Oscar Gutz, Antídio Lunelli, Nilso Berlanda, Ana Campagnolo, Maurício Peixer e Napoleão Bernardes.
Propostas e projetos em debate
O grupo pretende apresentar ao governo estadual propostas como a criação de uma delegacia especializada em invasões de terra e o projeto “Campo Seguro”, para garantir proteção ao produtor rural. “Queremos segurança para o homem do campo, que é quem sustenta a nossa economia”, afirmou Sargento Lima. Durante o evento, o deputado Altair Silva (PP) também defendeu o PL 97/2024, que prevê restrições de acesso a crédito e funções públicas para invasores de propriedades, destacando que o direito à propriedade é digno e essencial para quem produz.
Preocupações no Oeste e apoio de movimentos
Autoridades e produtores de Cunha Porã e Saudades relataram preocupações com áreas produtivas reivindicadas como terras indígenas, como expôs a prefeita Luzia Vacarin, ressaltando que “o agricultor deve ser respeitado, pois é ele quem põe o alimento na mesa”. O Movimento dos Trabalhadores com Terra (MCT) também participou do ato, posicionando-se contra invasões e destacando que a reforma agrária precisa ser feita com responsabilidade. “Queremos paz no campo e dar segurança para o agro trabalhar em paz”, destacou Marcelo Barison, presidente do MCT.
Fonte: Alesc.