
Uma criança de 9 anos foi flagrada dirigindo um carro na SC-114 em São Joaquim, na Serra de Santa Catarina, na tarde de domingo (20). Um homem de 68 anos, passageiro, disse aos policiais que entregou o veículo para o menino após sentir dor de cabeça.
Segundo a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv), “o menino estava sentado na ponta do banco, com o pescoço esticado, para poder conseguir visualizar a rodovia”. O automóvel possuía câmbio automático.
Uma guarnição da PMRv trafegava pela SC-114, por volta das 15h30, quando passou pelo veículo próximo ao km 318,500. Em seguida, os policiais fizeram a volta e abordaram o carro, que entrou em uma estrada.
O Conselho Tutelar foi acionado para entregar o menino aos responsáveis, que foram notificados sobre a ocorrência. Às autoridades, o idoso que estava no carro afirmou que a criança era filho de um sobrinho.
O dono do carro não foi encontrado, mas após receber as autuações, o veículo foi liberado ao passageiro, que alegou já estar sem dores.
A criança foi levada para a casa dos pais, que foram advertidos pela PMRv. O caso será investigado pelo Conselho Tutelar.
Dirigir sem habilitação é crime
Dirigir sem habilitação é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
No caso de crianças e adolescentes, a pena pode ser agravada. Se a criança tiver menos de 12 anos, a pena pode ser de um a três anos de detenção. Se a criança tiver entre 12 e 18 anos, a pena pode ser de seis meses a dois anos de detenção.
Além da pena criminal, o condutor que for flagrado dirigindo sem habilitação também poderá ter o seu veículo apreendido.