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Justiça inspeciona presídio de Canoinhas e aponta oportunidades de melhoria

Unidade foi visitada pelo GMF do TJSC em ação que busca garantir dignidade no cumprimento de penas; saúde, alimentação e estrutura foram avaliadas.

O Presídio Regional de Canoinhas recebeu a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no dia 23 de abril. A inspeção faz parte de uma agenda que passou por seis unidades prisionais catarinenses entre os dias 22 e 25 de abril.

Durante a visita, foram analisados aspectos fundamentais como condições de saúde, alimentação, visitas, disciplina e infraestrutura do local. O juiz Eduardo Veiga Vidal, corregedor da Vara Criminal de Canoinhas, acompanhou a ação e destacou a importância do trabalho do GMF, que “ajuda a identificar pontos que podem ser aprimorados ou modificados”.

Avaliação técnica e compromisso com melhorias

A comitiva do GMF contou com uma equipe multidisciplinar composta por assessoria jurídica e psicologia, além de juízes corregedores de cada comarca visitada. A proposta é oferecer uma visão técnica e humanizada do sistema prisional catarinense, assegurando que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados.

Compromisso estadual com o sistema prisional

Além de Canoinhas, também foram inspecionados os presídios de Porto União, Mafra, Itajaí e Tijucas. A ação do GMF demonstra a atenção do Judiciário catarinense com a realidade das unidades prisionais, especialmente em municípios do interior, onde as estruturas muitas vezes enfrentam limitações.

Fonte: TJSC.

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