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MPSC reduz tempo de espera por atendimentos médicos para mais de 300 crianças no Planalto Norte

Foram ajuizadas nove ações civis para assegurar que nenhuma criança aguarde mais de 100 dias por uma consulta (Foto: Reprodução/Internet).

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem gerado impactos positivos na saúde pública, especialmente para crianças e adolescentes de Porto União e Irineópolis. Desde o início de 2024, foram ajuizadas nove ações civis públicas (ACPs), com sete já tendo decisões favoráveis, com o objetivo de reduzir os tempos de espera para consultas e exames especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). As ações beneficiaram diretamente mais de 300 jovens e garantirão um atendimento mais rápido e eficiente para os futuros casos.

Essas ações se concentram em áreas como fonoaudiologia, neurologia, oftalmologia e psicologia, onde a demora nas consultas vinha prejudicando a saúde de inúmeras crianças. Em uma das ACPs, o MPSC conseguiu uma decisão liminar que obriga o Município de Irineópolis a providenciar consultas neurológicas para crianças que aguardam mais de 100 dias. Já em Porto União, diversas ações garantiram atendimento mais célere, com destaque para os casos de alergia, imunologia pediátrica e terapia ABA para crianças com autismo.

O Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro destacou que a intenção é garantir que nenhuma criança ou adolescente aguarde mais de 100 dias por atendimento, salvo em casos de urgência. O trabalho do MPSC tem como principal objetivo assegurar os direitos à saúde e desenvolvimento dessas crianças, proporcionando um serviço mais eficiente, ágil e digno, evitando que o tempo de espera prejudique o tratamento necessário.

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